Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Governo do RS abre, na próxima segunda-feira, consulta pública para a concessão de áreas da Laguna dos Patos

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O governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), abrirá, nesta segunda-feira (03/01), a consulta pública para o futuro edital de concessão de uso de áreas da Laguna dos Patos. A população terá até o dia 21 de janeiro para enviar sugestões e contribuições sobre o projeto, que visa implantar aerogeradores de energia elétrica (parque eólico).

  • Os documentos e o formulário da consulta pública poderão ser acessados neste link.

Com a concessão, o Rio Grande do Sul pretende oferecer soluções de médio e longo prazos para a geração de energia renovável e limpa. O secretário Luiz Henrique Viana afirma que o projeto está alinhado com o compromisso firmado na COP26 relacionado às mudanças climáticas, em promover ações que minimizem as emissões de carbono.

“A partir da concessão, o interessado fará o uso do território e, mediante licenciamento ambiental, poderá instalar os aerogeradores, o que vai ao encontro das premissas de geração de energia limpa, colaborando para a redução da emissão de gases de efeito estufa, uma das metas assumidas na COP26. Além de colaborar com a ampliação da matriz de geração da energia elétrica, também contribui para o desenvolvimento sustentável e econômico do Estado”.

O objeto da concessão contará com a possibilidade de instalar aerogeradores em dois lotes da Laguna dos Patos - Lote Norte e Lote Sul. A expectativa é de que o edital seja publicado até fevereiro de 2022.

A área objeto da concessão será explorada pela concessionária, no entanto o poder público fiscalizará toda a prestação do serviço, que deverá atender a indicadores de desempenho, exigindo qualidade para os usuários e sustentabilidade socioambiental.

O coordenador setorial da Procuradoria-Geral do Estado na SEMA, Juliano Heinen, ressalta que “além de todo benefício para o meio ambiente, a concessão onerosa visa a transformar a região, trazendo maior desenvolvimento e gerando emprego e renda”.

Audiência Pública

Com o objetivo de debater sobre o tema, a Sema realizará uma audiência pública, no dia 21 de janeiro de 2022, das 9h às 12h, por videoconferência. Todas as informações sobre o processo, bem como os detalhes sobre a audiência, ficarão disponíveis por meio deste link.   

Texto: Priscila Valério

Edição: Vanessa Trindade 

Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura